Termos e Condições de Uso do Parceiro

Este Termo de Uso apresenta as Condições Gerais aplicáveis as empresas que desejam fazer uso dos serviços oferecidos pelo portal CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP, incluindo os serviços de publicidade de seus produtos/serviços, a serem divulgados dentro dos nossos sites www.clientevip.top, www.torcedorvip.top e www.estudantevip.top 

Qualquer pessoa jurídica ou física, doravante nominada “PARCEIRO”, que pretenda utilizar os serviços do CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem.

O PARCEIRO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso, no ato do cadastro no Website.

O PARCEIRO concorda que, para ficar ciente de informações importantes relativas a sua conta e manter a comunicação com a empresa, o endereço de e-mail cadastrado será o canal de comunicação utilizado por nós. 

De um lado o PARCEIRO, e do outro lado o sistema CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP pertencente a empresa LIGHT CONSULTORIA E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.064.392/0001-34, com Sede na cidade de Natal-RN, têm entre si, justo e celebrado pelo presente instrumento e pelas cláusulas infra relacionadas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

1.1 Tem o presente a finalidade de formalizar o contrato de parceria comercial entre o PARCEIRO e o sistema CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP, proporcionando ao PARCEIRO divulgação de sua empresa, fidelização de consumidores e diversos outros serviços de publicidade digital.

CLÁUSULA SEGUNDA

2.1 Para fazer parte do sistema CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP, o PARCEIRO deverá conceder algum beneficio, vantagem ou desconto em um ou mais produtos/serviços ao qual será veiculado nos portais www.clientevip.top, www.torcedorvip.top e www.estudantevip.top.

2.2 As condições dos benefícios, vantagens ou descontos, devem ser de caráter EXCLUSIVO e devem estar descritas no Anexo deste contrato.

2.3 É obrigação do PARCEIRO cumprir todas as condições definidas no Anexo deste contrato. 

2.4 O PARCEIRO assume toda a responsabilidade pela entrega do(s) produto(s) e/ou serviço(s), bem como pela sua origem, regularidade civil, penal e tributária além de toda e qualquer imputação derivada de sua comercialização.

2.5 O PARCEIRO declara para todos os efeitos do direito que o seu produto ou serviço está sendo comercializado em condição regular e de acordo com as normas gerais e regulamentações específicas inerentes àquela atividade ou produto. 

2.6 Nos casos que requeiram necessidade de agendamento prévio, o PARCEIRO obriga-se a atender a todos os usuários que entrarem em contato com o estabelecimento dentro do prazo de validade estipulado no Anexo;

2.7. É obrigação do PARCEIRO comunicar internamente a seus funcionários o que for estabelecido neste contrato de parceria a evitar problemas de comunicação entre empresa e consumidores.

2.9 Também é obrigação do PARCEIRO conceder os benefícios, vantagens ou descontos, SOMENTE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DO CUPOM EMITIDO PELO CLIENTE VIP, podendo este ser na forma impressa ou digital, sempre utilizando do sistema de parceiros fornecido pelo CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP, o PARCEIRO para verificar a autenticidade do mesmo.

CLÁUSULA TERCEIRA

3.1 Fica o PARCEIRO isento de pagar qualquer taxa para fazer parte do sistema CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP, sendo necessário apenas conceder em caráter exclusivo benefício, vantagem ou desconto em seus produtos/serviços.

CLAUSULA QUARTA

4.1 O PARCEIRO pode a qualquer momento, através do seu sistema fornecido pelo CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP, suspender o benefício, vantagem ou desconto em seus produtos/serviços, bem como inserir novos, porém isso não isenta da obrigação de atendimento dos consumidores que os já adquiriram sob penas previstas na legislação brasileira.

CLÁUSULA QUINTA

5.1 O CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP, pode a seu critério cobrar taxas de utilização de seu sistema e seus serviços prestados a seus usuários consumidores, bem como a terceiros, inclusive com venda de espaços publicitários sem precisar remunerar o PARCEIRO em hipótese alguma.

CLÁUSULA SEXTA

6.1 Fica eleito o Foro da cidade do Natal-RN, para dirimir qualquer conflito oriundo do presente contrato, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SETIMA

7.1 Este contrato tem prazo de validade indeterminado, podendo ser cancelado a qualquer momento por ambas as partes, desde que comunicado de forma formal a outra.

7.2 O PARCEIRO desde já declara que o CLIENTE VIP, ESTUDANTE VIP E TORCEDOR VIP, estão isentos de qualquer responsabilidade referentes as demandas e pedidos indenizatórios oriundos da prestação de seus serviços.

E, por estarem assim justos e acordados, aceitam CONTRATADA e CONTRATANTE, o presente instrumento particular, de forma eletrônica, para os devidos fins.